Publicado em: 03/08/2021
Maioridade Penal é tema de debate entre estudantes do Ensino Médio
Debate movimentou os alunos, que realizaram análises a respeito da vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
No último trimestre os alunos da 2ª série do Ensino Médio participaram de um debate regrado público a respeito da Maioridade Penal. "Sabe-se que a maioridade penal no Brasil e na maioria dos países ocidentais é de 18 anos, mas qual é a sua opinião a respeito?", foi o mote da atividade foi comandada pela professora Luciana Miranda.
O debate movimentou os alunos, que realizaram análises a respeito da vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e puderam trocas ideias e debater a respeito de diversos pontos previstos no Estaturo.
Antes do debate, um panorama geral sobre o tema foi apresentado, bem como o conceito básico de maioridade penal, que consiste no estabelecimento de uma idade a partir da qual os cidadãos se tornam inteiramente responsáveis pelos atos criminosos que cometem.
